O Grupo Aquinos PT rege-se pelos mais elevados padrões éticos de honestidade e integridade.
Não obstante a todas as medidas de prevenção e controlo instituídos, nenhuma organização é imune à suscetibilidade de ocorrência de atividades ilícitas que, se não forem prontamente identificadas podem colocar em causa a saúde, a segurança, os direitos e a proteção das pessoas envolvidas, como também comprometer as operações realizadas, as finanças e a reputação das Empresas, principalmente quando envolverem a prática de corrupção e infrações conexas.
Os colaboradores das Empresas e/ou as pessoas que se relacionam profissionalmente com as mesmas são, na maioria das vezes, os primeiros a detetar a existência de atividades ilícitas ou, pelo menos, a suspeitar dessa possibilidade. Por essa razão, é importante que todos os envolvidos nesta relação se sintam encorajados a reportar situações de violação, sem temerem qualquer tipo de retaliação.
Para manter a integridade e cumprir o que está disposto no Decreto-Lei nº 109-E/2021 (Mecanismo Nacional Anticorrupção e Regime Geral de Prevenção da Corrupção) e na Lei nº 93/2021 (Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações), o Grupo Aquinos PT criou canais de denúncia interna de infrações, permitindo que todos que tenham conhecimento de irregularidades no contexto do desenvolvimento da sua relação profissional com qualquer Empresa do Grupo, possa realizar uma denúncia dessas situações.
O Grupo Aquinos PT assume o compromisso de garantir a confidencialidade da identidade dos denunciantes, de os proteger contra qualquer ato de retaliação, de investigar todas as denúncias apresentadas e, na sequência, atuar diligentemente no sentido de eliminar qualquer situação irregular que venha a ser identificada.
A apresentação da denúncia deve ser preferencialmente realizada por escrito através deste canal. Excecionalmente a denúncia pode ser realizada de forma verbal através dos canais de denúncia interna instituído para o Grupo Aquinos PT, conforme disposto no Código de Ética e Boa Conduta e na Política de Denúncias de Infrações. Contudo, o respetivo acompanhamento será sempre efetuado por este canal.
